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AOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

De 15 abril a 14 de maio, o Portal das Matrículas estará disponível para que Encarregados de
Educação e Escolas registem pedidos de matrícula para a educação pré-escolar e o 1º ano do 1º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2021/2022.

É necessário utilizar o Portal das Matrículas ( https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/#/portal/home )

para o seguinte:

1. Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
2. Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:

− A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

− A alteração de encarregado de educação;

No 1º ciclo, há renovação automática de matrícula nas seguintes situações:

• Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º anos
• As renovações automáticas são igualmente aplicáveis a transições no pré-escolar  

Segue PPT explicativo. 

PPT_MatriculasParaEE_Regras_AnoLetivo_2021_2022.pdf

Segue o despacho Normativo nº 10-B/2021, de 14 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

DESPACHO_NORMATIVO_N10-B-2021.pdf

É  permitida a matrícula e renovação de matrícula nos estabelecimentos de educação e ensino junto dos SA  com marcação prévia pelo 219348850 apenas quando não fora possível através do portal.

Realça-se que é fundamental atualizar os seus dados pessoais, se tiverem sofrido alterações depois da última matrícula ou renovação, mas em data que esteja fora do calendário de matrículas.

Diretor, 

Paulo Bernardo