PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA 2020/2021
Ensino Básico
Cancelamento das Provas de Aferição e das Provas Finais do Ensino Básico
Nos termos do art.º 3º- A do decreto-Lei n.º 22-D/2021 de 22 de março, no ano letivo 2020/2021, foi cancelada a realização:
a) Das provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade do ensino básico;
b) Das provas finais do ensino básico do 9.º ano de escolaridade;
c) Das provas a nível de escola realizadas como provas finais do ensino básico.
Provas de Equivalência à Frequência
Nos termos do Artigo 3.º-B do decreto-Lei n.º 22-D/2021 de 22 de março , a conclusão de qualquer ciclo do ensino básico pelos alunos autopropostos, incluindo os alunos que se encontram na modalidade de ensino individual ou de ensino doméstico, é efetuada mediante a realização de provas de equivalência à frequência.
Calendarização das Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos
Os prazos de inscrição para as provas de equivalência à frequência dos 2.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico dos alunos autopropostas encontram-se no documento abaixo:
Prazos_de_inscrição_para_as_Provas_de_Equivalência_à_frequência_dos_1º,_2º_e_3º_ciclos.pdf
A inscrição é efetuada através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames-PIEPE
https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE ( Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames) devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição.
Segue um manual com as informações JNE-FAQ´S, PIEPE, INSCRIÇÕES
FAQ'S_-_PIEPE_Inscrições.pdf
Segue o manual de instruções -PIEPE 2021 (versão 1 de abril)
Manual_de_Instruções_PIEPE_2021_1abril.pdf
Diretor,
Paulo Bernardo