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2 de maio de 2020

MUITO IMPORTANTE-PORTAL DAS MATRÍCULAS


Divulga-se informação importante sobre as matrículas (Portal das Matrículas) para todos os níveis de ensino.

INFORMAÇÃO MUITO IMPORTANTE

MATRÍCULAS

 

Divulgamos, a pedido da DGEEC, informação sobre o PORTAL DAS MATRÍCULAS

 

A partir do próximo dia 04 de maio o Portal das Matrículas estará disponível para que Encarregados de Educação e Serviços Escolares registem pedidos de matricula para o ano letivo 2020/2021.

Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico decorrem de 04 de maio a 30 de junho.

Os registos de matrícula nos outros anos iniciais de ciclo 5º, 7º e 10º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola nos 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho.

 

O Portal das Matrículas  foi melhorado de modo a permitir que:

·        O Encarregado de Educação efetue na aplicação todos os procedimentos de matricula e renovação de matricula, assegurando que são recolhidos os dados necessários ao cumprimento rigoroso de critérios de seriação e à criação, ou consolidação do registo biográfico do/a aluno/a no estabelecimento de educação e ensino em que vier a ser colocado;

·        A aplicação obtenha por consulta eletrónica nos sistemas da Segurança Social, o escalão de abono de família, faça prova escolar junto desta entidade e envie automaticamente os dados necessários à obtenção de títulos de transporte para as autarquias aderentes, com consentimento prévio do Encarregado de Educação;

·        Possam ser submetidos no Portal todos os processos de renovação de matrícula e não apenas os que se referem aos anos de transição de ciclo. Como refere o Despacho Normativo nº 5/2020 de 21 de abril de 2020, a renovação é efetuada de forma eletrónica no Portal das Matrículas e não em qualquer outro sistema;

 

·        No caso de serem os serviços escolares a proceder ao registo eletrónico da matricula ou renovação, e de modo a atualizar, ou preencher a informação desatualizada ou em falta, será preenchido um consentimento a devolver pelo Encarregado de Educação.

 

SUGESTÃO IMPORTANTE: Sugerimos que efetue os próprios pedidos de matrícula e/ou renovação de matrícula online. Desta forma, os serviços escolares ficarão, sempre, com os dados devidamente atualizados e validados. Este tema assume especial importância dada a situação pandémica atual. Os serviços escolares terão maior disponibilidade para apoiar os Encarregados de Educação que não possuam meios informáticos e/ou não o consigam autonomamentepreencher e submeter o seu processo de matrícula ou renovação de matrícula.

 

Para o atendimento presencial foram definidos os seguintes requisitos pelo Agrupamento:

O pedido de matrícula poderá ser realizado de modo presencial nos serviços administrativos, mediante prévia marcação.

A marcação deve ser efetuada por telefone 219348850 para os serviços administrativos.

O atendimento, para este efeito, decorrerá na secretaria da escola sede, das 9:30 h às 12:30 h e das 14h às 16h de 2ª a 5ª feira. O agendamento de hora e dia deve ser cumprido pelo encarregado de educação, sob pena de ter de efetuar nova marcação.

As regras do atendimento presencial obrigam ao cumprimento do Plano de Contingência do AEMA no âmbito do COVID19, pelo que todos devem vir devidamente protegidos de acordo com as recomendações da DGS. A entrada só será permitida à vez, de acordo com os que estiverem a ser atendidos e à medida que forem saindo. Não é permitida a entrada de mais do que um adulto por aluno para a realização da matrícula. Não é permitida a entrada de crianças.

 

Partilhamos convosco aquele que será o texto inicial do Portal das Matrículas (caixa abaixo), bem como uma hiperligação informativa sobre o mesmo: http://pmat.dgeec.mec.pt/  

 

 

Bem-vindo ao Portal das Matrículas,

um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

A presente aplicação permite realizar a primeira matrícula na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o registo de renovação de matrícula e o pedido de transferência de escolados alunos na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário nas várias modalidades de ensino destinadas a jovens.

Para matrícula na modalidade de ensino artístico especializado, deve o encarregado de educação estar na posse de uma declaração de vaga, a solicitar no estabelecimento de educação e ensino da modalidade de ensino artístico especializado que o seu educando pretende frequentar, a qual vai ser solicitada no preenchimento do pedido de matrícula.

Para a matrícula de alunos provenientes do estrangeiro e matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, após a submissão do processo de matrícula deve ser contactado o estabelecimento de educação e ensino de 1ª preferência para que se proceda ao pedido de equivalência.

Para matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos devem ser contactados os estabelecimentos de educação e ensino respetivos.

Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2020/2021 consulte as perguntas frequentes da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

i.Credenciais de acesso ao Portal das Finanças

ii.Cartão de Cidadão - Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em:https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)

iii.Chave Móvel Digital - Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação emhttps://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital

Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico decorrem de 04 de maio a 30 de junho.

Os registos de matrícula nos outros anos iniciais de ciclo 5º, 7º e 10º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola nos 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho.

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