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28 de abril de 2020

PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA 2019-2020 ENSINO BÁSICO


INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO

PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA 2019/2020

Ensino Básico

 

Cancelamento das Provas de Aferição e das Provas Finais do Ensino Básico

Nos termos do art.º 6.º do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, no ano letivo 2019/2020, foi cancelada a realização:

a) das provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade;

b) das provas finais do ensino básico, no 9.º ano de escolaridade;

c) das provas a nível de escola realizadas como provas finais do ensino básico.

 

Provas de Equivalência à Frequência

Nos termos do n.º 4, do art.º 7do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, a conclusão de qualquer ciclo do ensino básico pelos alunos autopropostos, incluindo os alunos que se encontram na modalidade de ensino individual e doméstico, é efetuada mediante a realização de Provas de Equivalência à Frequência.

 

Calendarização das Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos

 

 Formulário de Inscrição

Mod_0055__Formulario_inscrição_PEF.pdf

 

Prazos de inscrição para as provas de equivalência à frequência dos 2.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

a) ALUNOS EXTERNOS

Nos termos do n.º 6 do Art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril,o prazo de inscrição para as provas, previsto no Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 3 -A/2020, de 5 de março, é prorrogado até 11 de maio de 2020

 

b) ALUNOS INTERNOS

Inscrevem-se nos 2 dias úteis após a afixação das pautas de avaliação interna final.

 

Informação-Prova de Equivalência à Frequência

Oportunamente e nos termos do art.º 23 do Despacho Normativo n.º 3-A/2020, de 5 de março, será divulgada aqui a Informação-Prova de Equivalência à Frequência de cada disciplina dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico.

 

Legislação

 

Despacho Normativo n.º 3-A/2020, de 5 de março  - Aprova o Regulamento das provas de Avaliação Externa e das provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

Despacho_Normativo_n.º_3A_de_2020_de_21_de_abril.pdf

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril  - Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

DL14-G_13abril.pdf

 

Informações IAVE

Informação-Prova Geral

http://iave.pt/index.php/avaliacao-de-alunos/informacoes-2019-20

 

Informações JNE-Norma 1

Atualização-Norma_01_JNE_2020_.PDF

 

 

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