AOS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
Orientações gerais
Direitos e deveres dos alunos e seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais
Divulgam-se, em anexo, as orientações emanadas da DGEstE:
1. Princípios transversais relativos às atividades letivas presenciais e não presenciais
2. Registo e controlo de assiduidade e de pontualidade
Atividades letivas presenciais
Atividades letivas não presenciais realizadas através de sessões síncronas
3. Deveres e direitos dos alunos nas atividades letivas não presenciais
4. Risco de abandono escolar
Orientacões_sobre_direitos_e_deveres_alunos_Maio2020.pdf