Todos os alunos do 5.º e 6.º ano que não devolveram todos os manuais atribuídos por meio do voucher no ano letivo 2018/2019, devem entregá-los, sem falta, na biblioteca da escola, nos dias e horas abaixo indicados.
Caso contrário não têm direito a receber o voucher para o ano seguinte.
Os manuais devem ser devolvidos em bom estado e com as notas e exercícios realizados devidamente apagados.
No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado por parte do aluno, a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber manual gratuito do ano seguinte.
Se o Encarregado de Educação desejar, pode optar por não devolver o(s) manuais devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos de modo a receber o voucher para o manual do ano seguinte.