Procede à alteração da Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.
DIVULGAÇÃO
Portaria n.º 97/2020 de 19 de abril
Divulga-se a Portaria n.º 97/2020 de 19 de abril que procede à alteração da Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.
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